UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA
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Manifesto


Manifesto da UJS e Resoluções do IX Congresso



Socialismo com a nossa cara

Nos bancos das escolas e universidades, no cotidiano do trabalho das fábricas e repartições, no duro ofício de lavrar a terra, nas praças, ruas, palcos, quartéis, campos, praias e festas dizemos presente. Somos milhões de faces que dão a cara jovem ao Brasil.

Somos socialistas porque, jovens que somos, andamos abraçados com o futuro e a busca da felicidade - desejos que são diariamente frustrados nessa sociedade capitalista que não tem perspectiva e só nos oferece a desilusão e a exploração.



"Há tempos são os jovens que adoecem"

Legião Urbana



Aqui no Brasil, somos discriminados e postos de escanteio. Amargamos o não aproveitamento do melhor de nossa criatividade e energia na imensa fila dos desempregados. A placa de "NÃO HÁ VAGAS" é a senha de nossa exclusão e marginalização.

Somos milhões que não têm acesso ao ensino e por isso muitos de nós acabam lançados ao analfabetismo. Nas escolas e universidades encontramos um ensino elitista, atrasado e conservador, sem investimentos e democracia.

Os livros, peças, filmes e shows são acessíveis somente para quem tem grana. Os meios de comunicação, cada vez mais alheios à verdade, constróem um mundo falso no qual não cabemos senão como repetidores de uma moral que nos é estranha. Para nós , oferecem o individualismo, a mistificação religiosa, a banalização dos nossos desejos, a pornografia e a prostituição. Oferecem a discriminação e a exclusão social. Muitos dos nossos, não achando mais caminho, criam vício e dependência de drogas, enriquecendo os capitalistas do tráfico.

Sem casas para morar, somos jogados nas favelas e para debaixo das pontes. Excluídos somos caçados e mortos como bichos pelos grupos de extermínios e pela polícia.

Nossa infância vende doce nas esquinas, cheira cola nas calçadas e sofre sem qualquer proteção.

A prática esportiva e o lazer, pra nós tão importantes na formação, são exceção em nossas vidas. O turismo é mercadoria de luxo.

Há tempos adoecemos. Somos campeões de cárie dentária e de epidemias, a rede pública de saúde vai sendo destruída e nos matando por falta de acesso. Não existe orientação sobre métodos anticonceptivos. São milhares de jovens que enfrentam uma gravidez sem nenhuma proteção e acompanhamento. O aborto em clínicas de fundo de quintal, acaba sendo a única alternativa para interromper uma gravidez precoce e indesejada. Muitos jovens são vitimados pela Aids, por falta de informações e meios de prevenção. Alguns setores se utilizam desta tragédia para fazer cruzada moral e reprimir o despertar de nossa sexualidade.

Nosso meio ambiente é vítima da insanidade capitalista que o degrada, polui e destrói.

"Quem quer manter a ordem?"

Titãs

Os donos do poder afirmam que vivemos uma democracia porque temos eleições. Escondem que as regras dessa ordem só servem para os que tem poder financeiro.

Essa "democracia" nos discrimina, não nos ouve e não nos serve. Somos considerados o futuro e, assim, no presente não temos espaço para opinar, participar e decidir. Mesmo esta falsa democracia cada vez mais é atacada e limitada.

A violência nos persegue o tempo todo. Muitos dos nossos se ferem ou se matam em disputas entre gangs, ou são espancados pelos próprios pais. Outros recebem uma bala perdida ou são vítimas de assalto ou perseguição. No capitalismo não temos paz.

Nossa liberdade é extremamente vigiada e reprimida. As elites e os meios de comunicação discriminam o negro, tratando-o como escravo "moderno" e deformando sua história. Às mulheres não dão igualdade de direitos e não entendem sua realidade e suas diferenças. O homossexualismo é tratado como doença e não como livre opção individual. Preconceito e discriminação são as marcas de nosso tempo.

Aos 18 anos somos obrigados a prestar o serviço militar, que deveria ser uma opção de consciência de cada um.



"Que país é esse?"

Legião Urbana



Com um povo criativo, um vasto território e riquezas de fazer inveja, nosso gigante vive ajoelhado. O Brasil é cada vez mais dependente e subserviente em relação aos países imperialistas, em especial aos EUA.

O que move a chamada globalização é a busca do lucro, o desejo de acabar com a soberania dos países, explorar seus trabalhadores, destruir suas culturas e anexar suas riquezas. Conduzido neste rumo, nosso Brasil vê sua bandeira pisoteada, sua independência destruída e seu futuro comprometido.



"Quero ver quem paga para a gente ficar assim"

Cazuza



Nossa história está marcada pelo atraso e pela subordinação externa. Portugal, Inglaterra e Estados Unidos. Foram eles ao longo do tempo que promoveram a escravidão, a monocultura, o atraso industrial, o desenvolvimento dependente e, mais recentemente, a tentativa de desindustrialização e da nossa transformação em mercado de bugigangas.

Mas não foram eles os únicos responsáveis por esta triste história e por nosso rumo atual.

Os latifundiários, praga secular de nosso país, sempre sustentaram este rumo através da violência e do coronelismo político.

A chamada burguesia brasileira, incompetente e adepta do projeto imperialista, em sua maioria sempre se subordinou aos interesses de seus patrões e sócios externos. O capital financeiro aqui já surgiu ligado aos grupos monopolistas estrangeiros.



"Homem primata, capitalismo selvagem"

Titãs



Se o capitalismo em nosso país é trágico para o povo, no mundo não é diferente. Em sua fúria exploratória tenta fazer do mundo inteiro um vasto campo para sua ganância.

Proprietários da tecnologia, fazem suas mercadorias e capitais percorrerem o mundo com velocidade. Trilhões de dólares circulam no sistema financeiro como nuvens por todo globo, vivendo somente da especulação e do roubo.

Globalizado o capitalismo, globalizada a exclusão. Somente 20% dos seres humanos cabem neste capitalismo, aos outros bilhões restam a miséria, as doenças, a fome e a morte.

Globalizado o capitalismo, globalizado o autoritarismo, a falta de democracia e a postura militarista e guerreira, capitaneada pelos E.U.A e com o aval da O.N.U.

Globalizado o capitalismo, globalizada a prova de seu caráter desumano, cruel e ineficiente. Globalizada a necessidade de superá-lo, de por fim nesta barbárie "moderna".



"...carro alegre, cheio de gente contente ..."

Pablo Milanes



Assim é a história, a juventude e os povos do mundo não se calam diante do caos capitalista. Em todos os continentes se levantam vozes e punhos contra o capitalismo e seus males. Exigem direitos sociais, defendem seu país, sua liberdade e assim, de dedo em riste, encaram o capitalismo, negador de seus anseios.

"Mas eu não sou as coisas e me revolto"

Carlos Drummond de Andrade

A história do capitalismo é também a história de resistência à exploração e em sua defesa de outra sociedade. Esta luta gerou em 1848, pelas mãos dos jovens alemães Karl Marx e Friedrich Engels, o Manifesto do Partido Comunista, programa básico de luta contra o capitalismo e em defesa do socialismo. Programa que até hoje nos inspira.

Em 1917, sob o comando de Lênin, o socialismo prova na velha Rússia que o capitalismo não é eterno. Em poucas décadas o socialismo alterou a face do mundo, levando à construção da União Soviética e a vitória de vários povos do leste europeu e da Ásia. Nestas suas primeiras experiências históricas, prova que é superior ao capitalismo ao oferecer direitos sociais e uma nova vida para milhões, mesmo vivendo sob o constante cerco capitalista.

No entanto, cometeu vários erros importantes. Aos poucos o povo, de força principal da contrução da nova sociedade, passou a ser mero coadjuvante. A democracia e a liberdade foram se reduzindo para os trabalhadores e para a juventude. A vida cultural e científica passou a ser tratada com oficialismo. Esses erros fizeram com que muitas dessas experiências acabassem por se negar. Tudo isso levou ao fim do socialismo na URSS e no leste europeu.

Esses reveses nas primeiras experiências socialistas revelam erros e mostram a necessidade de aprimorarmos mais seu projeto. A construção do socialismo está apenas em seu começo.

"Canta, canta, minha gente

deixa a tristeza pra lá

canta forte, canta alto

que a vida vai melhorar..."

Martinho da Vila



Temos alegria e rebeldia para derrotarmos a face velha e capitalista do Brasil e em seu lugar colocarmos o socialismo com a nossa cara. O Brasil socialista que queremos terá um poder popular, uma república de trabalhadores, que acabará com a exploração e nele haverá a verdadeira liberdade e a mais ampla democracia para o povo e a juventude.

Terá o ser humano como seu primeiro objetivo, será libertário e criativo, incentivando o conhecimento e a transformação, será justo, igualitário. A terra e as empresas trarão benefícios para todos e não somente para um punhado de capitalistas. O trabalho passará a ser um valor fundamental do desenvolvimento humano.

Nosso país socialista se relacionará com o mundo de forma independente, respeitando a autonomia dos outros povos. Romperemos as amarras que nos mantiveram tanto tempo de costas para nosso continente e finalmente assumiremos nossa identidade latino-americana.

Nosso povo, internacionalista, apoiará as lutas de outros povos por um mundo melhor.

No Brasil socialista, nós jovens seremos considerados como força presente e nele conquistaremos espaço para discutir, participar e decidir sobre nossos interesses e sobre o rumo do país.



"Os meninos e o povo no poder ..."

Milton Nascimento e Fernando Brant



Não queremos fórmulas. O nosso socialismo será verde-amarelo, tocará viola, dançará samba e rock. Fará carnaval e jogará futebol. Será construído a partir de nossa realidade e caminhos que nós descortinarmos.

Beberá da experiência da história da luta do nosso povo. Terá o vigor dos versos abolicionistas de Castro Alves, a revolta de Zumbi, o desejo de liberdade de Tiradentes, a bravura de Helenira Rezende, de Osvaldão e dos guerrilheiros do Araguaia, o hino democrático das diretas já, a cara jovem e pintada do Fora Collor.

Beberá também da história de nossa América Latina, da vontade de unidade que moveu Bolívar, da revolução camponesa de Zapata, da luta de Sandino, do exemplo de dedicação e combatividade de Ernesto Che Guevara.

Nele, conquistaremos emprego digno, ensino público e gratuito, de qualidade, para todos, em todos os níveis. Nele garantiremos acesso à arte produzida em nosso país e no mundo. Lutaremos por uma nova cultura, progressista, popular e brasileira e por incentivos e espaços aos nossos artistas.

A ciência e a tecnologia deverão ser desenvolvidas e utilizadas para nossos interesses, não para generalizar desemprego, destruir a natureza ou produzir armas e guerras.

Queremos que esporte e o lazer façam parte do nosso cotidiano e que tenhamos facilidade para viajar para todos os lugares de nosso país.

Os grupos de extermínios terão de acabar e a polícia, ao invés de nos perseguir, vai ter de prender aqueles que destróem a natureza, que roubam dinheiro do povo, que vendem drogas e promovem a prostituição.

Brasileiro, formado pelas várias raças que se somaram e se uniram , nosso socialismo terá de acabar de fato com a discriminação e os preconceitos de toda espécie. Nele exigiremos direito à saúde, à habitação e ao futuro. A natureza será protegida como será nosso povo. Nossa infância terá atenção e ao invés de viver jogada pelas ruas, terá o direito de brincar e de crescer sorrindo.

Ajudaremos a acabar com o analfabetismo e com a ignorância. O povo aprenderá a linguagem dos computadores e da internet, mas não deixará de lado seu hábito de diálogo franco e seu contato social permanente. Queremos que TVs, rádios, cinemas e todos os meios de comunicação deixem de ser instrumentos de quadrilhas e sirvam aos nossos interesses.

Parece utopia, mas é plenamente realizável. Nós transformaremos a face do Brasil. Nunca negamos nossa rebeldia e força para as grandes transformações. A revolução que queremos exige muita luta. Não será obra fácil. De sua edificação terão que participar os trabalhadores do campo e da cidade, a juventude, os artistas e as personalidades populares. A união popular será a arma principal para vencermos. Dela deverão participar os sindicatos, as entidades estudantis e todas as organizações do povo. Os partidos do povo, unidos, deverão também fazer parte desta ampla frente por uma vida nova.



"O homem coletivo sente a necessidade de lutar"

Chico Science



É para construir essa vida nova que te convidamos. A solidão não cabe para nós, pois vivemos a luta deste tempo - cruel sim, mas também desafiador. Juntos escreveremos a história desse novo Brasil que desejamos.

Aqui, na União da Juventude Socialista, vão se encontrar as bandeiras vermelhas, verde-amarelas e os nossos anseios, nossa rebeldia, nossa solidariedade e a luta diária pelo socialismo. Não nascemos para o silêncio, nascemos para cantar e viver outra vida, melhor e mais justa.

Assim será a república de trabalhadores que ajudaremos a construir. Nela estarão "os meninos e o povo no poder...". Nela estará hasteada bem alta a bandeira do socialismo e, nas faces, estampada a nossa alegria.



A juventude apresenta suas armas



Quando foi revolucionária, há dois séculos, a burguesia tudo fez pelo Iluminismo. Hoje, escudeira do atraso, ela impulsiona o obscurantismo. Vivemos sob o signo do místico e do indivíduo. Cresce o preconceito, a intolerância, a discriminação e o racismo.

Global, o mundo é mais desigual. Uma nova divisão internacional do trabalho aumenta a exploração dos trabalhadores dos países pobres pelos capitalistas dos países desenvolvidos. Exploração que cresce também no interior dos países.

Integrado, o mundo mais se desagrega. A explosão de conflitos étnicos e nacionais destrói nações e culturas. Novas fronteiras são definidas à força, gerando terror e insegurança.

O desenvolvimento do capitalismo atrasa a vida da gente. A terceira revolução industrial, em curso, aumenta a produtividade e, ao invés de trabalharmos menos, trabalhamos mais.

A onda neoliberal impõe uma ampla desregulamentação das regras de comércio e circulação de capitais; a restruturação do Estado, com privatizações em massa; e as restrições dos direitos sociais e democráticos. O mercado é santificado. Na mesma proporção que crescem os lucros dos grandes monopólios, cresce a exclusão social.

A fé cega nos dogmas neoliberais foi posta em cheque com a crise na Ásia. Países que há pouco tempo eram apresentados como modelo de desenvolvimento entram numa profunda crise. As consequências dessa crise são a destruição da perspectiva de vida, da identidade nacional e dos sonhos da juventude por um futuro melhor. É certo que nos países onde ela chegou, o que era uma queda das bolsas de valores passou a crise financeira, a crise econômica e, pelos desdobramentos sociais, se transformou em graves crises políticas.

Somente a conquista do socialismo nos permitirá fazer do desenvolvimento progresso para todas as pessoas e, do fim das fronteiras, a garantia da paz.



O Brasil entra nessa



O ano passado, com a queda nas bolsas de valores brasileiras, o governo aumentou mais os juros. Pelo jeito em 98 seremos tetracampeões mundiais em taxas de juros. Essas altas taxas servem para manter no Brasil o dinheiro que circula na especulação de país em país e sustentar a ficção da moeda forte, do Real. Juros altos significam, também, não poder pagar as contas, queda nas vendas, na produção, recessão econômica, desemprego e mais dificuldades para o povo.

Enquanto isso, o "príncipe dos sociólogos" faz de tudo para se reeleger. A compra de votos no Congresso Nacional para aprovar a emenda da reeleição foi mais um capítulo do "auto da corrupção" em que se transformou o governo FHC. Quem não se lembra do SIVAM, da pasta-rosa, do PROER e tantos outros?

A pretensa reeleição de FHC se baseia na maior aliança conservadora que já se viu nesse país. Além dos partidos de direita, os banqueiros, os latifundiários e a maioria dos empresários. Esse apoio é o reconhecimento ao presidente que mais defende os interesses das elites nacionais e internacionais.



Em 98 o bicho vai pegar!



A mudança na correlação de forças no Brasil e no mundo depende de um grande esforço das forças populares e de esquerda. Construir uma alternativa política a FHC é a principal responsabilidade da oposição ao neoliberalismo.

Cresce a resistência ao projeto neoliberal. Os comunistas se reorganizam nos ex-países socialistas; trabalhadores realizam marchas e ocupações pelo emprego na Europa e na América Latina lutam contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas); greves na Coréia do Sul se somam às lutas estudantis; o levante dos zapatistas em Chiapas, no México e as greves na Argentina expressam a retomada da luta política progressista em todo o mundo. A luta social foi o prenúncio de mudanças eleitorais. Ainda que não socialistas, os setores vitoriosos representam um desalinhamento ao projeto hegemônico do capitalismo.

No Brasil, retomamos com força, no ano passado, a luta anti-neoliberal. Ganhou destaque a Marcha do MST que contou com entusiasmado apoio dos movimentos sociais e as combativas manifestações contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, com grande participação juvenil, comandadas pela UNE e pela UBES.

Em 97, aglutinamos a maioria das organizações populares em torno das bandeiras de Terra, Trabalho e Cidadania. Fizemos uma conferência nacional, em abril, e reunimos milhares de lideranças de entidades de base, em dezembro, mostrando que em 98 o bicho vai pegar!

Consolidar essa articulação do movimento popular nos permitirá enfrentar o neoliberalismo em um nível mais elevado, devendo ser prioridade da UJS. Não só nacionalmente, mas também em cada estado, em cada município devemos constituir os Fóruns populares.

Intensificar as lutas e mobilizações populares e constituir uma frente política ampla para disputar as eleições com um programa anti-neoliberal é o nosso grande desafio. Essa é a posição mais radical. Essa é a posição que acumula forças para construir o socialismo.



"A vida anda ruim na aldeia"



E se a vida anda ruim no Brasil, ela é mais difícil para a juventude.

A exploração do nosso trabalho começa desde a infância. Trabalhando mais do que a lei permite, recebendo menos do que a lei determina, os jovens vão ao trabalho quando deveriam estar nas escolas e faculdades, praticando esportes e desenvolvendo o corpo e a mente.

Não temos acesso à cultura ou à arte, nem podemos conhecer outros lugares. A descoberta da sexualidade, quase sempre sem qualquer orientação, têm se transformado em gravidez precoce, e muitas vezes acaba na tragédia dos abortos clandestinos ou da AIDS.

Nada nos prende ao capitalismo. Tudo nos leva a combatê-lo.



"A cidade apresenta suas armas"



A violência atinge duramente a juventude. Pesquisas do Núcleo de Estudos da Violência, da USP, indicam um crescimento de 300% nos homicídios de jovens entre 15 e 24 anos. Aliás o homicídio é o principal causador de mortes entre os adolescentes. A maioria dos que morrem(98%) são jovens. A maioria dos que matam(99%), também.

O extermínio de jovens fez o Brasil aparecer nas manchetes de todo o mundo e continua uma constante nas cidades. O Instituto Brasileiro de Análise Sócio-econômica indica que os jovens vítimas de extermínio têm raça: 52% são declaradamente negros. A polícia responde por grande parte das mortes e, os grupos de extermínio, por 25%.

A análise do censo penitenciário do Ministério da Justiça, publicado em 1994 nos diz que 68% dos presos têm até 29 anos. Desses, 85% não conseguem contratar um advogado e 99% já trabalharam em alguma atividade. Jovens que já foram trabalhadores condenados definitivamente à marginalidade e à exclusão.

A violência não é uma conduta patológica, é um produto social. A UJS apóia e participa da campanha "Sou da paz" por escola, emprego e justiça.



Drogas: não precisamos delas!



As drogas tem se constituído num problema cada vez maior para a juventude brasileira. Afeta de modo tão marcante a nossa sociedade, que uma recente pesquisa do Ibope situa as drogas como a terceira maior preocupação dos brasileiros.

O agravamento da crise social atinge em cheio a juventude e torna as diversas galeras presas fáceis do narcotráfico. E ao mesmo tempo alvos das polícias.

No crescente mundo dos excluídos, não existe outro estado, governo, justiça, nem lei que não seja a dos grupos pára-militares que controlam o tráfico de drogas. Muitas vezes o envolvimento dos jovens da periferia com esse submundo é um imperativo de sobrevivência.

Outros até conseguem chegar na escola, mas não encontram perspectivas de futuro. A falta de espaços de esporte e lazer não permite uma melhor ocupação do tempo livre. Sem alternativas, são massacrados pelo moralismo e disciplinados pela propaganda de que só há saídas individuais. Esse é o cenário que estimula o consumo das drogas.

A indústria das drogas legais e ilegais movimenta bilhões, enriquece alguns e condena a juventude ao martírio da dependência. O narcotráfico serve até como desculpa para a ação imperialista que, a título de combatê-lo, ocupa regiões estratégicas do ponto de vista militar e da biodiversidade, como vemos aqui na América do Sul.

Devemos lutar contra as drogas. A dependência química deve ser tratada como problema de saúde pública e deve haver assistência aos que precisam. O tráfico de drogas deve ser combatido. Os "barões do tráfico" devem ser pegos. Ninguém deve ser preso, exposto a um sistema penitenciário falido como o nosso, por estar usando drogas. Defendemos a discriminação do uso de drogas

Não precisamos de drogas. A UJS deve mobilizar a juventude, realizar debates com especialistas, demonstrando que é possível formas e estilos de vida mais saudáveis. Demonstrar que é possível jogar toda nossa energia num esforço transformador, na luta pelo socialismo.



Fora da escola, excluído do emprego



A educação brasileira é alvo de campanhas demagógicas enquanto permanecem a exclusão de milhões de jovens da escola e a má qualidade de ensino.

O governo criou o tal Fundão, concentrou na órbita do governo federal grande parte dos recursos da educação e inviabilizou a manutenção de creches pelos municípios, que recebem recursos apenas em função do número de alunos no ensino fundamental. Numa só tacada, o governo inviabilizou a educação infantil e não garante o ensino fundamental.

Cuidar da educação fundamental significa, ao mesmo tempo, pôr fim à exploração do trabalho infantil, já que entre 10 e 17 anos temos cerca de 8 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Trabalham uma jornada igual ou superior a oito horas diárias - portanto sem qualquer condição de freqüentar uma escola - 46% dos jovens entre 10 e 14 anos e 77,3% dos entre 15 e 17 anos.

As escolas públicas secundárias estão sucateadas. Não garantem uma formação crítica para o exercício da cidadania, não preparam os jovens para o trabalho e nem qualificam para o acesso ao ensino superior. As raras exceções têm as vagas decididas por sorteios!!! e as escolas técnicas, que possuem bom nível de ensino, são ameaçadas por um projeto que o governo implementa via decreto, descaracterizando-as e desqualificando-as por completo.

No ensino superior cresce a onda privatista. Sem dinheiro, as universidades públicas vivem o desmonte de sua produção científica. O governo reduziu as já insuficientes bolsas de pesquisa e cresce a evasão de cérebros para fora do país e para a rede privada. O governo aposta e investe no ensino pago, para dar vazão à demanda por vagas nas universidades. A ausência de um projeto nacional de desenvolvimento descarta a educação da agenda política. A atuação do governo se limita à jogadas de marketing sem qualquer conteúdo pedagógico, como no caso do provão.

Sustentar a si e à família é a causa determinante para um jovem abandonar a escola. Sem educação, o acesso ao mercado de trabalho fica dificultado. Cerca de 30% dos jovens entre 15 e 17 anos estão desempregados, assim como 20,1% dos que têm entre 18 e 24.



Emprego para a juventude!



Podemos realizar um amplo movimento pelo emprego para a juventude. Com o agravamento da crise, multiplicam-se na sociedade as reações ao desemprego juvenil e cresce a disposição dos jovens de lutar coletivamente pelo emprego.

É necessário estudar a realidade do mundo do trabalho e a complexidade da luta pelo emprego nas condições adversas que vivemos, lançar as primeiras iniciativas, definir algumas formas para enfrentar o problema e no processo enriquecer nossa luta.



O trabalho é um direito



Sendo praticamente inexistente a luta coletiva dos jovens por emprego no Brasil, precisamos construir a consciência do trabalho como um direito. Para isso é preciso chamar atenção para as graves consequências para o país, das dificuldades do acesso dos jovens ao trabalho. Associar os dados de desemprego com a perda de perspectiva e esta com o ingresso dos jovens no mundo do tráfico, com a ampliação da violência e do consumo de drogas entre os jovens, além da crescente mortalidade juvenil. Nosso alvo aqui é o jovem, e apenas subsidiariamente a sociedade. Divulgar as experiências de luta por trabalho dos jovens franceses e de outras nacionalidades.



A campanha começa na escola



Levando em conta que a maioria dos estudantes brasileiros trabalham, que cerca de 1,8 milhões de jovens ingressantes no mercado de trabalho todos os anos cursam ou estão deixando de cursar uma escola ou faculdade e que estuda a maioria dos militantes da UJS, nosso público alvo devem ser os estudantes. Ao defini-los como centro da nossa campanha, deveremos buscar uma atuação maior junto aos jovens de menor poder aquisitivo.



Fazer o cadastramento



Como é baixa a consciência entre os jovens do trabalho como um direito, a UJS deve fazer um cadastramento, de forma a aglutinar os lutadores - aqueles jovens que se vincularão à campanha por emprego para a juventude. O cadastramento é também uma forma de organizar os jovens desempregados, e deve ser realizado levantando uma reivindicação concreta, por exemplo a redução da jornada de trabalho. Os comitês de jovens desempregados podem sensibilizar comunidades locais, pressionar autoridades, negociar, com grandes empresas e empregadores, abertura de postos de trabalho e fazer recrutamento nos comitês. São ainda organizadores da luta permanente por trabalho, pelo acesso ao lazer e ao ensino público e gratuito. Podem viabilizar, junto aos órgãos competentes ou entidades, cursos de qualificação para os jovens cadastrados, além de ajudar a desenvolver o auto-didatismo. Os comitês de jovens desempregados, organizados nos locais de atuação dos núcleos da UJS, serão ainda centro de vivência desses jovens, lugar onde eles despertam para luta e para consciência da necessidade do socialismo.



Diferença e discriminação do jovem trabalhador



Não há mecanismos que lidem com o acesso do jovem ao trabalho. O jovem trabalhador é tratado apenas como um trabalhador. Não se leva em conta se ele estuda, não se leva em conta que nunca teve um emprego antes, não se considera os aspectos do desenvolvimento físico e intelectual. Devemos buscar incluir na pauta dos governos nas diversas esferas a formulação de políticas

públicas de emprego para a juventude. Tais políticas devem abordar o acesso ao trabalho, mas também as condições de trabalho, a duração da jornada, a obediência aos direitos trabalhistas. De cara devemos apontar o quanto é discriminatório para com os jovens a exigência de experiência para o acesso ao trabalho, e também dar atenção à juventude que está trabalhando com baixos salários e sem direitos.



Fazer a nossa parte

A campanha da UJS por emprego para a juventude agrega às iniciativas tímidas que vão sendo lançadas a experiência de uma organização com grande acúmulo nas lutas juvenis. Representa um diferencial para a luta pelo emprego no Brasil e, ao mesmo tempo, representa um diferencial em nossa atividade, que encontrará os caminhos de vincular-se aos setores populares da juventude.



Sobre as eleições



Não aceitamos a negação de nossos direitos, a perda da soberania nacional e os ataques à democracia que representa o governo FHC. Por isso, a UJS deve participar ativamente das eleições combatendo a candidatura de FHC e de seus aliados.

Nos estados, devemos apoiar candidatos ao governo de frentes amplas e competitivas, baseadas nos critérios e alianças nacionais. A UJS deve, em cada estado, constituir programas específicos para o governo estadual e buscar o compromisso do candidato.

Devemos valorizar as candidaturas a deputado. Precisamos ampliar as bancadas populares no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas, inclusive como forma de superar as imposições autoritárias da legislação eleitoral que visa limitar, ainda mais, a presença dos setores democráticos nos parlamentos brasileiros. A UJS deve apoiar candidaturas comprometidas com a defesa do socialismo, da juventude e da plataforma de nossa organização.



Nossos objetivos



1. Devemos realizar a campanha eleitoral em amplas parcelas da juventude, procurando ganhá-las para o desafio de eleger os candidatos que apoiamos e também divulgar nossas bandeiras juvenis e opiniões sobre o país.

2. A UJS não deve medir esforços para se constituir na principal organização de juventude da frente nacional e frentes estaduais. Em ambas as frentes devemos postular participação no comando geral da campanha. Além disso, devemos ajudar na construção dos comitês de juventude, participando diretamente da sua criação e coordenação.

3. Sem prejuízo de iniciativas conjuntas, precisamos publicar materiais próprios e organizar nossa campanha de modo a termos fisionomia própria.

4. A campanha eleitoral é um momento de crescimento e fortalecimento da UJS. Precisamos envolver o máximo de militantes - das definições de apoio às candidaturas até a realização da campanha. Mais que nunca é hora de filiarmos milhares de jovens à UJS.



Propostas da UJS para as eleições de 98



Trabalho:

1. Políticas de incentivo ao primeiro emprego.

2. Jornada de 40 horas semanais para os trabalhadores em geral e de 6 horas diárias para estudantes, sem diminuição de direitos e de salários e com limitação das horas extras; contra o contrato temporário e a privatização da previdência social.

3. Geração de emprego para a juventude, através de fomento à micro, pequena e média empresas do campo e da cidade.

4. Regulamentação de estágios remunerados.

5. Desenvolvimento de frentes de trabalho juvenil em áreas de maior carência social.

6. Garantia de salário igual para função igual, sem discriminação de qualquer tipo.

7. Erradicação do trabalho escravo.

8. Combate ao trabalho infantil.

Educação, ciência e tecnologia:

1. Defesa do ensino público, gratuito, democrático e de qualidade, com garantia de acesso, permanência e financiamento público, para todos, em todos os níveis.

2. Ampliação do investimento governamental em ciência e tecnologia.

3. Proteção e incentivo aos setores estratégicos como informática, biotecnologia, etc.

4. Aprovação do Projeto de Lei sobre Escolas Pagas da UNE e da UBES. Retomada do crédito educativo.

5. Avaliação das universidades com métodos e critérios discutidos pela comunidade universitária e pela sociedade. Suspensão da aplicação do Provão.

6. Democratização do acesso ao ensino superior. Criação de mais vagas e ampliação dos cursos noturnos, inclusive para cursos hoje ministrados em tempo integral.

7. Fortalecimento dos programas de assistência estudantil.

8. Ampliação e aprimoramento da rede pública de ensino técnico e tecnológico.

9. Garantia do ensino de filosofia, sociologia, educação sexual e artística nas escolas.

10.Garantia de creches para que as estudantes-mães possam continuar seus estudos.

11. Por uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

12. Ampliação das bolsas de iniciação científica e de pós-graduação.



Cultura, esporte e lazer:

1. Constituição de espaços culturais públicos para a juventude.

2. Apoio às atividades culturais desenvolvidas pelo movimento juvenil.

3. Realização de eventos que permitam ampla participação de jovens artistas amadores e o intercâmbio destes com artistas profissionais e o grande público.

4. Defesa da arqueologia e da arte indígenas. Combate à pirataria arqueológica.

5. Viabilizar áreas adequadas à prática esportiva e de lazer.

6. Criação e manutenção de centros esportivos voltados para a formação de atletas jovens de baixa renda, com assistência médica e nutricional. Os centros devem estar articulados a programas de esporte escolar, constituindo-se em locais de aperfeiçoamento.

7. Garantia da meia-entrada nas atividades culturais, esportivas, de lazer e entretenimento com a apresentação das carteiras da UNE e da UBES.

8. Estímulo a programas de pesquisa sobre a condição do jovem brasileiro e documentação de sua história e participação.



Terra:

1. Reforma agrária e garantia de condições básicas para a vida digna do jovem no campo: acesso à saúde, ao lazer e a educação. Construção do currículo e do calendário escolar levando em conta os ciclos agrícolas e as realidades regionais.

2. Fim da impunidade dos crimes cometidos contra os trabalhadores no campo.



Saúde:

1. Defesa do Sistema Único de Saúde, garantindo uma política de saúde como direito fundamental, público, universal e dever do Estado.

2. Criação de um programa nacional de atenção à saúde do jovem, com educação em saúde, vigilância epidemiológica e assistência integral.

3. Desenvolver programas de combate a AIDS e a Doenças Sexualmente Transmissíveis, garantindo a assistência e combatendo a discriminação.

4. Estabelecer um programa de prevenção ao uso de drogas e garantir tratamento e recuperação aos dependentes.

5. Acesso da juventude ao planejamento familiar, incluindo métodos anticoncepcionais e acompanhamento ginecológico.

6. Garantia do aborto legal no sistema público de saúde.

7. Criação de centros de orientação sexual para a juventude.



Meio ambiente:

1. Defesa da Amazônia: soberania para preservar e desenvolver.

2.Preservação dos parques ecológicos e reservas biológicas.

3. Combate às ações indiscriminadas das madeireiras e das mineradoras.

4. Punição aos poluidores dos rios, das praias e do ar.

5. Política de urbanização das cidades, que resolva a questão do saneamento básico, fornecimento de água, depósitos de lixo, condições insalubres e áreas de risco para moradia, como forma de preservar a qualidade de vida.

6. Reforma urbana, com reorientação das políticas para viabilização de moradia, transporte coletivo, com financiamento público e participação popular.

7. Contra a biopirataria e a Lei de Patentes



Cidadania:

1. Apoio a criação de um conselho nacional e de conselhos estaduais de juventude, com participação de entidades estudantis e organizações juvenis, com autonomia e independência para constituição de sua direção, gestão e formulação de políticas públicas.

2. Apoio a organização e funcionamento das entidades estudantis.

3. Garantia do passe escolar nos transportes coletivos com a carteira da UNE e da Ubes.

4. Combater e punir a discriminação racial e resgatar a história do povo negro.

5. Democratização e controle social dos meios de comunicação.

6. Incentivo à criação e funcionamento de rádios e TV’s educativas, livres e comunitárias.



Violência:

1. Combate as práticas de torturas e maus tratos de jovens por agentes policiais. Julgamento de policiais por tribunais civis por crimes cometidos contra a população. Punição aos policiais envolvidos em ações criminosas e de abusos de autoridade.

2. Reforma do sistema penitenciário para garantir a reintegração dos presos à sociedade.

3. Reforma do poder judiciário, criando facilidade de acesso da população à justiça.

4. Combate aos grupos de extermínio.

5. Combate à violência familiar.

6. Criação de centros de apoio às vítimas de estupro.



Drogas:

1. Combate e punição ao tráfico.

2. Pela proibição da propaganda de drogas, como o álcool e o tabaco.

3. Pela descriminação do uso de drogas.



Criança e Adolescente:

1. Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. Combate à prostituição infantil e juvenil.

3. Por um seguro maternidade à mãe solteira com menos de 18 anos.

4. Escola, trabalho e moradia para os meninos e meninas de rua.

5. Contra a redução da idade para a responsabilidade penal.

A UJS e as eleições 98



Tendo por base os textos fundamentais do Congresso, decidimos:



Apoiar com toda a energia a Frente de Oposição formada inicialmente pelo PT - PCdoB - PDT. Incentivar o PSB a se integrar e buscar apoio de setores oposicionistas do PMDB e de outras correntes, buscando contribuir na construção de um programa antineoliberal e nos esforços para a ampliação política e popular da Frente.
Apoiar a candidatura à Presidência da República do companheiro Luís Inácio LULA da Silva, pela trajetória nitidamente vinculada às lutas populares e por ter amplas possibilidades de personificar a oposição ao projeto neoliberal e à reeleição de FHC.
Nos estados em que os Congressos Estaduais não deliberaram acerca das candidaturas para Governador, Senador, Deputados Federais e Estaduais (os parlamentares apoiados pela UJS desempenham importante atividade no apoio às lutas democráticas e populares e ao movimento juvenil), realizar amplo debate com a militância, tendo por base a política nacional, para deliberar em Plenárias Estaduais a posição de nossa organização.
Contribuir com nossas propostas para a constituição de uma plataforma juvenil para as candidaturas e concentrar nossa campanha nos seguintes eixos: emprego para a juventude, educação, cultura-esporte-lazer, violência e drogas.
Neste ano comemoramos 10 anos da maior conquista da UJS - o voto aos 16. Devemos realizar em todos os estados um esforço concentrado para que os jovens de 16 e 17 anos tirem seu título. A campanha deve mostrar a necessidade desses jovens votarem por mudança, objetivando derrotar FHC e sua política anti - social e defendendo o emprego para a juventude.


A juventude quer emprego



O desemprego para os jovens é dramático. O próprio Ministério do Trabalho reconhece que 67% das vagas eliminadas desde 1990 eram ocupadas por jovens com até 24 anos. O acesso ao primeiro emprego, chamado pelos especialistas de desemprego de inserção, atinge, segundo o IPEA, 68,93% dos jovens entre 15 e 17 anos. Isso tem representado o agravamento da crise em proporções nunca vistas, excluindo e jogando na marginalidade milhões de jovens, aumentando a violência, o consumo de drogas e mesmo os casos de suicídio no país.

Sabemos que só um novo regime conquistado através da luta do povo e da juventude brasileira pode apontar uma outra expectativa de futuro e a conquista do emprego. Hoje, somente a reversão do atual modelo de desenvolvimento do país, a derrota do neoliberalismo e da reeleição de FHC, podem representar avanços efetivos na luta pelo emprego.

É possível ter políticas de geração de empregos voltadas para jovens. Na França, gesta-se uma alternativa importante baseada no fomento governamental ao trabalho social juvenil e com a redução da jornada para 35 horas semanais. Na Inglaterra propõe-se apoiar a geração de empregos juvenis através de incentivos fiscais ao 1° emprego.



A UJS em campanha



A UJS deverá priorizar em sua atividade a realização de uma ampla campanha em defesa de emprego para a juventude. Nossa campanha deve ser realizada a partir dos estudantes. A campanha terá a seguinte palavra de ordem: desempregue FHC antes que ele desempregue você.

Nessa campanha precisamos realizar uma ampla denúncia da política anti-emprego de FHC, organizando comitês de desempregados visando envolvê-los na ação e na luta política.

Esses comitês devem ser formados através do esforço de cadastramento dos jovens que estão a procura de emprego e devem desenvolver proposições passíveis de conquistas e de contraponto à ação do governo.

A partir desse 9° Congresso Nacional da UJS e do lançamento dessa campanha, é preciso intensificar as mobilizações em torno do Fórum Nacional de Luta por Emprego, Terra e Cidadania. Na campanha eleitoral, a UJS precisa ter uma ação buscando a viabilização de nossas propostas nos programas de nossos candidatos e na propaganda junto à juventude.



Plataforma pelo emprego juvenil



Geração de empregos:
- Créditos públicos subsidiados dos bancos de fomento (ex. BNDES) e de recursos fiscais dos governos voltados para o financiamento da produção e para projetos de trabalho autônomo, criação de cooperativas e empresas juniores, com o incentivo à pequena e à média empresa.
- Definição de uma política pública de incentivos fiscais às empresas, vinculadas a metas de geração de empregos para a juventude. Aprovação de Projeto de Lei que garanta incentivos fiscais a micro empresas que tenham cota de no mínimo 10% de jovens contratados.
- Incentivo a estágios remunerados (e a sua regulamentação) e aos programas de trainees. Defender a contratação massiva de estagiários por parte das estatais e órgãos públicos, como parte de apoio social dessas instituições à ação contra o desemprego, bem como a regulamentação dos estágios.


2. Direitos dos jovens trabalhadores:

- Aprovação do Projeto de Lei de redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias aos jovens estudantes, de autoria do deputado Ricardo Gomyde (PCdoB/PR).
- Definição de uma legislação trabalhista específica visando o combate a todas as formas de discriminação e preconceito no trabalho, seja de caráter etário, social, de gênero ou contra ex-detentos.
- Erradicação do trabalho infantil abaixo de 14 anos de idade, que hoje envolve cerca de 7,5 milhões de crianças e do trabalho escravo, realidade de cerca de 100 mil brasileiros.




3. Proteção e solidariedade social:

- Definição de política de qualificação, formação e reciclagem profissional voltada para a juventude, prevendo a possibilidade de abertura de escolas em fins de semana para essa atividade, aliada a integralidade na formação para os casos de jovens sem formação escolar.
- Reforma da legislação do seguro-desemprego, prevendo o apoio a jovens em fase de inserção.
- Isenção pelo Poder Público do pagamento de taxas e serviços governamentais por desempregados.